Leilão do Tecon 10, em Santos, segue sem definição e pode ficar para 2027
A disputa sobre as regras de participação mantém indefinido o leilão do megaterminal de contêineres, projetado para ampliar em cerca de 50% a capacidade do Porto de Santos.
O leilão do Tecon Santos 10, megaterminal planejado para ampliar a movimentação de contêineres no Porto de Santos (SP), continua sem uma definição concreta sobre seu modelo de disputa. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que o certame ocorra apenas em 2027.
Inicialmente previsto para 2022, o leilão já foi adiado nove vezes. O principal ponto de impasse está nas regras de participação dos concorrentes, especialmente na possibilidade de grupos que já operam terminais de contêineres no porto disputarem o novo ativo.
O projeto é considerado estratégico porque o Porto de Santos opera próximo do limite de sua capacidade para contêineres. A disponibilidade reduzida de áreas contribuiu para a elevação dos custos logísticos, enquanto operadores e exportadores alertam para possíveis perdas de competitividade caso novos investimentos não avancem.
O Tecon Santos 10 tem potencial para aumentar em aproximadamente 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto. Apesar do consenso sobre a necessidade de expansão, o desenho da concorrência divide órgãos públicos, operadores portuários, armadores e entidades empresariais.
Em 2025, a Antaq apresentou uma proposta que restringia, em uma primeira fase, a participação de grupos já presentes no mercado de contêineres de Santos. Essas empresas poderiam disputar o terminal apenas se o leilão não recebesse propostas, desde que realizassem desinvestimentos para evitar concentração de mercado.
A análise do projeto pelo Tribunal de Contas da União acrescentou outra camada ao debate. Os ministros recomendaram que todos os armadores fossem mantidos na segunda fase do certame, o que ampliaria as restrições inicialmente previstas pela agência reguladora.
Posteriormente, a Casa Civil orientou que o leilão fosse aberto a todos os operadores, inclusive os que já atuam no Porto de Santos, com a exigência de desinvestimento dos ativos em caso de vitória. A Antaq, porém, solicitou diretrizes mais claras para adaptar o projeto a essa orientação.
Como resultado, foi criado um grupo de trabalho para elaborar um documento com as diretrizes do governo. O grupo permanece ativo e realiza reuniões, mas ainda não houve anúncio de uma decisão concreta sobre o formato final do leilão.