Monitoramento da capacidade portuária terá primeira edição prevista para 2027

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está estruturando uma ferramenta para acompanhar a capacidade dos portos brasileiros, dos Terminais de Uso Privado (TUPs) e dos acessos terrestres e aquaviários. A iniciativa busca antecipar gargalos e oferecer dados para o planejamento da infraestrutura portuária.

O trabalho é conduzido por um Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP). O Monitoramento da Saturação Portuária deverá comparar a capacidade instalada com a demanda projetada e acompanhar indicadores relacionados ao nível de serviço. Na metodologia, portos organizados e TUPs serão analisados como partes de um mesmo sistema.

Os resultados deverão ser publicados anualmente, com a primeira edição prevista para 2027. A base também poderá subsidiar decisões de investimento do governo, a priorização de projetos por autoridades portuárias, pelo poder concedente e pela iniciativa privada, além da avaliação sobre a necessidade de novos leilões e arrendamentos.

A construção da ferramenta prevê a participação de associações e entidades portuárias e logísticas, usuários dos portos, titulares de outorgas, empresas, ministérios, autoridades portuárias, órgãos de controle, agências reguladoras, governos estaduais e outros órgãos públicos. Esses participantes deverão contribuir com dados, informações e subsídios para a concepção e a execução do projeto.

O monitoramento não substituirá nem criará instrumentos de planejamento setorial. A proposta é que funcione como uma base de dados e apoio técnico para tornar as decisões sobre a expansão da infraestrutura mais tempestivas, transparentes e confiáveis.

A primeira reunião do Grupo de Trabalho estava prevista para 18 de setembro. Depois dessa etapa, o cronograma previa a escolha do parceiro técnico, a realização de consultas com representantes públicos e privados e a definição dos termos de contratação, com conclusão estimada até dezembro de 2026.