Cosco avalia participação no leilão do Tecon Santos 10
A companhia chinesa procurou autoridades brasileiras para demonstrar interesse no futuro terminal de contêineres em Santos, mas avalia os efeitos das regras que restringem a entrada de grupos com vínculos acionários em operadores já instalados no porto.
A Cosco, uma das maiores companhias de navegação do mundo, procurou autoridades brasileiras para manifestar interesse no leilão do Tecon Santos 10, futuro terminal de contêineres no Porto de Santos (SP). A movimentação ocorre enquanto empresas internacionais avaliam a oportunidade de operar no principal complexo portuário brasileiro.
Durante uma videoconferência com integrantes do governo, representantes da companhia chinesa demonstraram preocupação com as regras previstas para o certame e com a possibilidade de a empresa ser impedida de apresentar proposta. A Cosco detém uma participação societária residual, inferior a 5%, em um fundo que também possui participação minoritária em um terminal de contêineres de Santos.
A modelagem estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) restringe, na primeira fase, a participação de empresas que tenham qualquer vínculo acionário com operadores dos terminais de contêineres já existentes no complexo santista. O desenho foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda analisa o modelo.
O leilão foi estruturado em duas etapas. Inicialmente, ficam impedidos de apresentar propostas os grupos que já possuem participação nos terminais em operação em Santos. Caso não haja ofertas válidas nessa fase, os atuais operadores poderão disputar o arrendamento, desde que se comprometam a vender suas participações nos ativos existentes antes da assinatura do contrato.
A restrição afeta grupos como Maersk e MSC, sócios do terminal BTP, além de outros operadores instalados no porto. Ao mesmo tempo, companhias com presença reduzida ou ainda sem operações no Brasil passaram a ser apontadas como possíveis concorrentes, entre elas ICTSI, JBS Terminais, Hapag-Lloyd, ONE, PSA, China Merchants e a própria Cosco.
O Tecon Santos 10 é projetado para ampliar a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos em 50%. A estrutura planejada ficará na área do Saboó, na margem direita do canal, e terá capacidade nominal estimada em 3,5 milhões de TEUs, além de instalações para cargas gerais. A implantação está prevista em fases, com a primeira etapa projetada para 2027 e a plena capacidade estimada para 2034.
A definição final das regras ainda depende da análise do TCU. Antes de apresentar seu voto, o relator do processo solicitou manifestação da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre os aspectos concorrenciais da modelagem.